Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de 1º grau e o réu, acusado de homicídio qualificado, será julgado novamente pelo Tribunal do Júri.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Situação econômica determina redução de indenização

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas

Documento liga contradições em perícias, testemunhos e Operação Condor ao complô do governo militar para matar ex-presidente

Recurso especial. Remédio manipulado.

Moderador de apetite.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial

Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão

clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

que impedia a imissão provisória na posse de imóvel de espólio objeto de ação de servidão, em Minas

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.